Política de Privacidade

A LEARNBASE GESTÃO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S/A (“LEARNBASE”) leva a sua privacidade muito a sério. Por isso, construímos essa Política de Privacidade para explicar sobre o tratamento de dados pessoais realizados nesta Página aos nossos usuários (“Usuários”). É muito importante que você leia este documento e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do e-mail: larsjaner@learnbase.com.

O tratamento de dados pessoais feito pela LEARNBASE está sujeito à legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), além de observar os seguintes princípios: (a) limitação de uso de dados pessoais ao extremamente necessário para atender aos propósitos empresariais; (b) acesso aos dados pessoais apenas por pessoas imprescindíveis e eliminação de dados quando não mais necessários; (c) cuidado adicional no tratamento de dados pessoais sensíveis; (d) transparência com clientes, parceiros e colaboradores; (e) segurança dos dados pessoais; e, (f) estabelecimento de contrato de tratamento de dados pessoais com terceiros.

Abaixo você encontrará as principais informações sobre o tratamento que realizamos.

Quais dados utilizamos?

A LEARNBASE poderá coletar e realizar o tratamento de informações inseridas voluntariamente pelos Usuários no momento do cadastro na Página da LEARNBASE ou para o recebimento de newsletters, como nome completo e e-mail. Estas informações serão utilizadas para promover a divulgação de material publicitário ou envio de informações relevantes relacionados à LEARNBASE, seus serviços, produtos ou atividades.

A LEARNBASE também poderá coletar informações de forma automática quando ocorrer a utilização das páginas da rede, como a identificação do nome completo, e-mail, IP com data e hora de conexão, informações sobre cliques, páginas acessadas e páginas seguintes acessadas após a saída da Página da LEARNBASE, termo de procura digitado, entre outras. Para essa coleta, a LEARNBASE poderá utilizar cookies, pixel e outras tecnologias padrão. O propósito da coleta de dados é melhorar a experiência de navegação dos Usuários, conforme as suas preferências e hábitos, além de promover a divulgação de material publicitário ou envio de informações relevantes relacionados à LEARNBASE, seus produtos, serviços ou atividades.

O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações do seu navegador de internet, a coleta automática de informações, como cookies (maiores informações no item “como utilizamos cookies”) e caches. Quando desabilitadas essas tecnologias, o Usuário deve estar ciente de que alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente, pois dependem do tratamento de dados. 

As informações coletadas poderão ser compartilhadas com terceiros, como melhor explicado abaixo em “Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?”. 

Como utilizamos seus dados?

As informações coletadas pela LEARNBASE possuem como finalidade a gestão e melhoramento das páginas e dos serviços prestados pela LEARNBASE, adequando-as às preferências dos Usuários.

Os dados coletados também serão utilizados para responder qualquer interação que o Usuário possa ter com a LEARNBASE.

Com o consentimento do Usuário, as informações também poderão ser utilizadas para realizar análises e estudos relacionados ao seu comportamento e interesses. Ainda, poderão ser utilizadas para realizar e otimizar as atividades de publicidade e marketing nos canais de mídia, por meio do envio de comunicações via e-mail, mensagem eletrônica ou outros meios disponíveis, e remarketing.

Caso o Usuário não deseje mais receber informativos publicitários da LEARNBASE, poderá solicitar o cancelamento, por meio do e-mail larsjaner@learnbase.com.

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

A LEARNBASE compartilha, ou poderá compartilhar, os seus dados pessoais:

(i) Com empresas do mesmo grupo econômico, constituídas ou atuantes em qualquer país, que irão utilizar as informações para os mesmos fins indicados nesta Política;

(ii) Para a proteção dos interesses da LEARNBASE em qualquer tipo de conflito, judicial ou extrajudicial;

(iii) Caso ocorram transações ou alterações societárias envolvendo a LEARNBASE, caso em que a transferência de informações irá se fazer necessária;

(iv) Mediante ordem judicial ou solicitação de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

(v) Com empresas parceiras, relacionadas às atividades da LEARNBASE, como empresas provedoras de infraestrutura operacional ou tecnológica necessárias para execução das atividades da LEARNBASE e provedores de serviços de armazenamento de informações;

(vi) Com prestadores de serviço de tráfego pago ou outros parceiros contratados pela LEARNBASE, como Google e Facebook, para promover a publicidade e marketing de cursos e atividades da LEARNBASE aos Usuários.

Por quanto tempo realizamos o tratamento dos dados?

A LEARNBASE armazena dados pessoais do Usuário apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas as finalidades aqui apresentadas. 

Os dados poderão ser mantidos enquanto: (i) houver um relacionamento com o Usuário ou enquanto durar a execução de um contrato com este, (ii) for necessário para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que a LEARNBASE esteja sujeita (incluindo quando exigido pelo órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável, ou por demais órgãos competentes) e (iii) quando for necessário proteger a posição legal da LEARNBASE, por exemplo, em relação a litígios ou investigações.

O Usuário poderá revogar o seu consentimento sobre o tratamento dos seus dados pessoais quando a hipótese do tratamento tiver sido realizada com fundamento nessa base legal. Veja mais detalhes em “Quais são os direitos do Usuário?”.

Quais as bases legais aplicáveis?

Como base legal para o tratamento de dados pessoais, nós utilizamos o consentimento do Usuário, por meio do aceite aos termos desta Política de Privacidade.

O legítimo interesse também poderá ser utilizado para, por exemplo, personalizar e promover comunicações e serviços, conduzir e gerenciar atividades da LEARNBASE e desenvolver melhorias nas páginas e nos produtos e serviços.

O tratamento de dados pessoais também poderá ser necessário para a celebração ou execução de um contrato com o Usuário ou pode decorrer de obrigação legal ou regulatória a que a LEARNBASE esteja sujeita.

Como utilizamos cookies?

A LEARNBASE utiliza cookies essenciais e não essenciais em sua Página, como descrito abaixo:

Cookies essenciais: são necessários para o funcionamento do site e geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas pelo Usuário que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas isso pode afetar a disponibilidade e a funcionalidade de algumas partes do site. As subcategorias de cookies essenciais são as seguintes:

  • Preferenciais: Usamos esses cookies para permitir que a Página lembre das informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido (por exemplo, idioma escolhido).  
  • Segurança: Usamos esses cookies para permitir a verificação da identidade do Usuário, para evitar a utilização fraudulenta dos dados do Usuário ou de uso não autorizado por terceiros.  
  • Analíticos: Para oferecer a melhor experiência de navegação possível, é importante entendermos como os visitantes usam nosso site. Os dados coletados por esses cookies nos ajudam nesta frente.  
  • Performance: Esses cookies nos permitem, por meio do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites, registrar os cliques em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.

Cookies não essenciais: Estes cookies não são necessários para o funcionamento do site e podem ser gerenciados pelo Usuário. Caso estes cookies não sejam ativados pelo Usuário, a Página ficará menos funcional, mas o uso não será impedido. Abaixo a subcategoria para os cookies não-essenciais:

  • Publicidade: Estes cookies são usados ​​para ajudar a garantir que você esteja recebendo as mensagens de marketing mais relevantes. Por exemplo, esses cookies são usados ​​para ajudar a exibir anúncios com base em seus interesses, garantir que esses anúncios sejam exibidos corretamente e evitar que o mesmo anúncio seja exibido repetidamente.

O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento quanto aos cookies, utilizando configurações de seu navegador de preferência.

Como mantemos os seus dados seguros?

A LEARNBASE armazena as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ela contratados. A LEARNBASE utiliza meios razoáveis de mercado para preservar a privacidade dos dados coletados e atende a padrões de segurança exigidos legalmente. 

Por exemplo, a LEARNBASE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, somente autoriza acesso a pessoas autorizadas e estabelece obrigação de confidencialidade para qualquer pessoa que tenha acessos aos dados.

Apesar de todos os cuidados adotados, o Usuário deve entender que nenhum site é totalmente seguro e que a LEARNBASE não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados. Recomendamos que nossos Usuários tomem as medidas necessárias para se proteger, utilizando tecnologias disponíveis para tanto e não transferindo senhas, login de acesso etc.

Quais são os direitos do Usuário?

O Usuário poderá, por meio de envio de e-mail a larsjaner@learnbase.com, solicitar as seguintes ações, baseadas em seus direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados pessoais;

(iii) a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Usuário;

(vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LEARNBASE compartilhou seus dados;

(vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(viii) a revogação do consentimento.

Após a solicitação pelo Usuário, a LEARNBASE irá enviar comunicação eletrônica ao Usuário, prosseguindo no atendimento.

A LEARNBASE realiza transferência internacional de dados?

A LEARNBASE possui parceiros, como provedores de serviços, em outros países além do Brasil. Por isso, a LEARNBASE poderá transferir as informações coletadas para sua sede ou para terceiros para análise ou armazenamento de dados pessoais, ou para fins de atingimento dos propósitos descritos nesta Política.

A transferência realizada é feita com a garantia de atendimento às normas aplicáveis, especialmente a LGPD, de modo a preservar os dados pessoais dos Usuários, certificando-se que os países receptores possuem grau de proteção de dados pessoais adequado.

Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada de tempos em tempos, sendo que a sua última versão será sempre compartilhada no site da LEARNBASE e será automaticamente aplicada aos Usuários a partir de então.

Fale conosco

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre esta Política, este poderá entrar em contato com a LEARNBASE por meio do e-mail larsjaner@learnbase.com. Estaremos sempre à disposição para esclarecimentos.

Data da última atualização: 23 de agosto de 2023