Termos e Condições Gerais de Uso

Conheça os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) da LEARNBASE GESTÃO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S/A (“LEARNBASE”). Sabemos que é tentador pular estes Termos de Uso, mas é importante estabelecer o que você pode esperar da LEARNBASE ao navegar em nossa página (“Página”).

Se você possuir quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre nossos serviços, por favor entre em contato conosco por meio do e-mail larsjaner@learnsbase.com.

Objeto

Por meio deste site, permitimos aos nossos usuários (“Usuários”) acessarem informações gerais sobre a LEARNBASE, suas atividades e os serviços prestados. 

Condições de acesso e utilização da Página

O acesso da Página pelo Usuário é feito de forma gratuita. Contudo, alguns serviços oferecidos pela LEARNBASE poderão estar sujeitos à remuneração após contratação, conforme especificado na contratação de cada um deles. Fique tranquilo que a LEARNBASE passará essas informações previamente e de forma clara quando houver a contratação de serviços. 

Para a contratação de serviços, será necessário que o Usuário passe algumas informações requeridas pela LEARNBASE, que deverão ser transmitidas pelo Usuário de forma verdadeira e completa, a fim de que reflitam os seus dados atuais e reais. 

A utilização da Página pressupõe a sua aceitação, compreensão e vinculação a estes Termos de Uso. Assim, sempre que o Usuário fizer uso de quaisquer serviços oferecidos pela LEARNBASE, estará ciente da necessidade de respeitar e seguir todas as regras e obrigações disponíveis nestes Termos de Uso. Caso o Usuário não concorde com alguma disposição destes Termos de Uso, é recomendada a suspensão imediata do uso da Página e/ou dos serviços da LEARNBASE.

Em caso de fornecimento de dados pessoais, o Usuário deverá concordar com nossa Política de Privacidade, a qual você poderá acessar neste mesmo site.

Exclusão de garantia e responsabilidade 

A LEARNBASE não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de realizar o uso) da Página, inclusive por danos que possam ser causados por vírus ou outras incorreções ou falhas, exceto se a LEARNBASE agir comprovadamente de forma negligente ou de forma falha e intencional.

A LEARNBASE não se responsabiliza por danos resultantes de falta de atualização, compatibilidade ou precisão da Página. Também não se responsabiliza por danos resultantes de falhas ou atraso na entrega de comunicações eletrônicas, manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador.

A LEARNBASE também se isenta de todas as garantias, incluindo de qualidade, condições e comercialização.

Os hiperlinks contidos na Página podem direcionar os Usuários para sites externos, mantidos por terceiros. A LEARNBASE não será responsável pelo conteúdo e funcionamento desses sites.

Condutas não permitidas pelo Usuário

Ao utilizar a Página da LEARNBASE ou entrar em contato via Whatsapp, telefone ou e-mail, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira, não podendo divulgar ou transmitir qualquer informação que:

  • Seja contrária à ética ou incentive qualquer prática ilegal, ou ainda, que caracterize uma violação ao disposto nestes Termos de Uso ou ao Código de Conduta da LEARNBASE;
  • Incentive a discriminação, ódio ou violência contra uma pessoa ou grupos em razão de orientação sexual, raça, gênero, deficiência, nacionalidade ou qualquer outro motivo;
  • Seja falsa ou inexata e possa induzir a erro quem recebe-la;
  • Seja protegida por qualquer direito de propriedade intelectual para o qual o Usuário não esteja autorizado a revelar ou utilizar; e/ou
  • Incorpore quaisquer elementos que possam causar dano, dificultar ou impedir o funcionamento da rede da LEARNBASE ou de terceiros, como vírus ou outros elementos eletrônicos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido na Página é disponibilizado para o uso pessoal do Usuário e aprimoramento da sua navegação, sendo de propriedade exclusiva da LEARNBASE, incluindo seus textos, gráficos, ícones, fotos, imagens, tecnologia e todo o seu conteúdo audiovisual, softwares e código fonte. É proibida a cópia ou reprodução de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da LEARNBASE. 

Além disso, fica expressamente proibido coletar, reunir e utilizar informações com o intuito de monitorar, classificar dados, prejudicar ou concorrer com a LEARNBASE, seja por uso de softwares ou qualquer dispositivo que possua essa função na Página da LEARNBASE.

Em nenhuma hipótese esses Termos de Uso implicam na transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da LEARNBASE para o Usuário.

A descoberta de qualquer ação que viole estes Termos de Uso ou a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Industrial, será passível de aplicação das medidas legais pertinentes, que podem acarretar indenização por eventuais danos que forem causados à LEARNBASE.

Suspensão e interrupção de acesso

A LEARNBASE está autorizada a suspender ou interromper o acesso à Página pelo Usuário, a qualquer tempo, caso haja o descumprimento destes Termos de Uso ou caso haja a prática de qualquer ato ilegal pelo Usuário.

Atualizações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Se alterarmos esses Termos de Uso, a nova versão será disponibilizada na Página e entrará em vigor imediatamente. Se o Usuário não concordar com a nova versão dos nossos Termos de Uso, deverá parar de acessar a Página.

Disposições Gerais

Caso deixemos de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso, isso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição ou parte da disposição é individualmente afastada e não afeta a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

Legislação e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira. 

A LEARNBASE trabalha constantemente para oferecer o melhor serviço possível ao Usuário, por isso, em caso de divergências ou conflitos entre você e a LEARNBASE, sugerimos que entre em contato com larsjaner@learnbase.com para solucionarmos a demanda de forma consensual e amigável.

É competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas decorrentes destes Termos de Uso.

Data da última atualização: 23 de agosto de 2023